Acerca de
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
1.1 Os presentes termos e condições gerais de uso ("Termos e Condições") regulamentam o uso dos serviços ("Serviços") disponibilizados no sitehttps://www.taubatecountryclub.com.br/ (“Site”) por TAUBATÉ COUNTRY CLUB, pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ sob nº 72.299.084/0001-17, com sede naRua Conselheiro Moreira de Barros, 126, CEP 12010-080 – Centro, Taubaté/São Paulo.
1.2 Este Site deverá ser acessado por pessoas físicas. As pessosas menores de 18 anos de idade não poderão fazer a contratação dos serviços, apenas seus responsáveis legais.
1.3 O cadastro, acesso e/ou uso dos Serviços e do Site pelas pessoas implicam a aceitação plena e sem reservas de todos os Termos e Condições. Assim, a pessoa deve ler atentamente estes Termos e Condições no momento do cadastro e em cada ocasião em que acessar o Site, pois estes Termos e Condições estão sujeitos a alterações, que serão comunicadas as pessoas nos termos destes Termos e Condições. Caso a pessoa não aceite qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente o uso do Site.
1.4 O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade e a todos os avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.
2. CADASTRO DO PESSOA
2.1 O uso dos Serviços colocados à disposição das pessoas por meio do Site, conforme descritos no item 3 destes Termos e Condições, somente poderá ser realizado mediante das informações da pessoa no Site. ("Cadastro").
2.2 Ao preencher o formulário de Cadastro, a pessoa concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas, que serão processadas e armazenadas nos servidores do TCC ou de parceiros contratados pelo TCC, os quais possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações neles contidas.
(b) manter as Informações da pessoa sempre atualizadas, de modo que elas permaneçam verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas.
2.3 Caso a pessoa forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou, ainda, o TCC tenha motivos para suspeitar que as Informações do pessoa sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como se o pessoa estiver em desacordo com os Termos e Condições e demais políticas do TCC ou com qualquer informação disponível no Site, o clube terá o direito de suspender ou encerrar o acesso do pessoa aos Serviços, bem como de rejeitar qualquer novo acesso a um ou mais Serviços pela pessoa, sem o pagamento de qualquer multa e/ou indenização.
2.4 Ao término do preenchimento do formulário de Cadastro, a pessoa será informado, por e-mail, da confirmação do registro do cadastro.
2.5 A pessoa deverá ter capacidade legal e deter todas as autorizações e permissões necessárias para realizar o Cadastro e para utilizar os Serviços, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual.
2.6 O nome da pessoa e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros não autorizados. A guarda, o sigilo e a utilização do nome e senha da pessoa são de exclusiva responsabilidade da pessoa, que se compromete a fazer um uso diligente, bem como a não colocá-los à disposição de terceiros não autorizados.
2.7 A pessoa compromete-se a comunicar imediatamente ao clube em caso de perda, roubo ou utilização suspeita do nome do pessoa ou da senha, bem como caso constate haver qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado. Nesse caso, o pessoa deverá comunicar imediatamente à Central de Atendimento ao Cliente do TCC, através do e-mail “comunicacao@taubatecountryclub.com.br”.
2.8 O Clube reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles pessoas que não estejam em estrito cumprimento com os presentes Termos e Condições e demais regulamentos de uso do Site.
2.9 Não é permitido a pessoa ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros, tampouco criar novo Cadastro após o cancelamento do Cadastro original devido a infrações aos Termos e Condições e demais políticas do TCC, exceto se de outra forma autorizado pelo clube.
2.10 A Clínica reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de cancelar um Cadastro previamente aceito.
3. OBRIGAÇÕES E DEVERES DA PESSOA
3.1 A pessoa concorda em usar os Serviços em estrita observância à legislação aplicável, a este Termos e Condições e à Política de Privacidade, bem como à moral e aos bons costumes.
3.2 Em particular, o pessoa concorda em abster-se da prática de qualquer dos seguintes atos:
(i) utilizar os Serviços, direta ou indiretamente, para violar qualquer lei aplicável, independentemente da sua natureza, quer municipal, estadual, federal ou internacional; a moral, os bons costumes ou a ordem pública.
(ii) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar a totalidade ou parte dos Serviços ou de seus conteúdos sem o consentimento expresso, por escrito, do TCC ou dos autores que poderão publicar conteúdo no site;
4. NOTIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DA CONTA
4.1 Para enviar notificações referentes ao Site e/ou ao Serviço enviar um e-mail para comunicacao@taubatecountryclub.com.br
5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
5.1 Estes Termos e Condições, assim como o uso do Site e dos Serviços, serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, e o foro da Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, será competente para dirimir quaisquer controvérsias ou divergências decorrentes destes Termos e Condições e do uso do Site e dos Serviços.